Agrário – Fonsatti & Franzin

Assessoria Agrária

O cenário econômico do nosso país mostra-se tão volátil quanto à segurança jurídica.

As melhores estratégias, dentro do conjunto de normas e princípios que buscam o progresso social e econômico do campo, são fundamentais para a consolidação do empreendimento rural.

Fonsatti Franzin atua em todas as áreas afetas a esse grande negócio, primando pela qualidade e segurança das diretrizes sugeridas.

Serviços

Seção Cível

De cunho multidisciplinar, a equipe de Fonsatti, Franzin presta amparo às negociações e estratégias comerciais que assegurem a gestão equilibrada dos ativos e passivos do negócio rural.

SETOR EXTRAJUDICIAL

Contratos agrários (parceria e arrendamento)

Orientação para resolução de conflitos entre confrontantes de imóveis rurais

SETOR JUDICIAL

Usucapião rural

Regularização fundiária

Revisão de Contratos Bancários

Seção Ambiental

SETOR EXTRAJUDICIAL

Recursos Administrativos

Representação dos interesses dos clientes junto aos órgãos ambientais

Assessoria para celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)

SETOR JUDICIAL

Ajuizamento e defesas em medidas processuais de urgência, de obrigação de fazer e de não fazer

Seção Trabalhista

SETOR EXTRAJUDICIAL

Avaliação de passivo trabalhista

Elaboração de documentos

Emissão de pareceres jurídicos e opiniões legais

Orientações específicas de gestão de passivo trabalhista

Consultoria jurídica na área de segurança do trabalho e previdência social

Negociação, elaboração e estruturação de Acordo Coletivo de Trabalho

Apoio e representação frente às Negociações Coletivas de Trabalho

Acompanhamento e ação preventiva em face de fiscalizações das Delegacias

Regionais do Trabalho

Assessoria para celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)

SETOR JUDICIAL

Assistência jurídica em ações judiciais (propositura ou defesa)

Análise de motivos / incidência de demandas

Avaliação de risco por fase processual

Defesas em processos judiciais indenizatórios por acidente ou doença decorrente do trabalho

Atuação junto aos peritos e assistentes técnicos para redução dos riscos

Dimensionamento de riscos, gestão estratégica e forte atuação em ações civis públicas